Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

  


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Prestação de Contas, Relatório de Gestão e Certificação Legal das Contas 2016
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Edital - Interrupção de trânsito dia 23 de Abril 2017
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Ata da Reunião Ordinária de 20.04.2017
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Procedimento concursal para Assistente Operacional - Assistente Técnico
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Relação de dívidas a fornecedores - 1.º Trimestre 2017
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Município de Santa Cruz da Graciosa
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Pavilhão Municipal
Telf: 295 732 713
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  Regulamentos e Tarifários

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Alteração ao Regulamento do Centro de Atividades e Tempos Livres
Alteração ao Regulamento do Centro de Atividades e Tempos Livres
Regulamento do Centro de Atividades e Tempos Livres
Regulamento do Centro de Atividades e Tempos Livres
Regulamento de Cedência de Lotes na Zona Industrial de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento de Cedência de Lotes na Zona Industrial de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento da Utilização do Multiusos da Graciosa
Regulamento da Utilização do Multiusos da Graciosa
Regulamento do Concurso de Ideias
Regulamento do Concurso de Ideias
Código de Posturas Municipais do Concelho de Santa Cruz da Graciosa
Visualização o Código de Posturas Municipais do Concelho de Santa Cruz da Graciosa em formato PDF na secção abaixo.
Projeto Código de Posturas da Câmara de Santa Cruz da Graciosa
Projeto Código de Posturas da Câmara de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento de Apoio à Natalidade de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento de Apoio à Natalidade de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento de Inventário e Cadastro do Patrimónioda Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento de Inventário e Cadastro do Patrimónioda Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento da Piscina Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento da Piscina Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento da Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento da Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Tabela de Taxas e Licenças - Alteração
Tabela de Taxas e Licenças - Alteração
Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento do Mercado Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento do Mercado Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
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Regulamento Municipal de Edificação Urbana
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Regulamento Geral de Taxas Municipais
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Regulamento dos Horários dos Estabelecimentos de Venda ao Público do Município de Santa Cruz da Graciosa
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Regulamento dos Critérios de Atribuição de Subsídios às Colectividades da Ilha Graciosa
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Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi
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Regulamento do Conselho Municipal da Juventude da Graciosa
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Regulamento do Cemitério Municipal de Santa Cruz da Graciosa
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Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
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Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior
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Regulamento de Apoio à Habitação Degradada para Estratos Sociais Desfavorecidos do Município se Santa Cruz da Graciosa
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