Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

  


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Edital de Interrupção de Trânsito na Rua Fontes Pereira de Melo, freguesia de São Mateus SCG
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DESPACHO - CONFORMAÇÃO DE ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGÂNICAS
Ficheiro pdf, tamanho: 2.4 MB

Divulgação Boletim Qualidade das Águas Balneares Costeiras 2021 - 06 de setembro
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Manutenção da comissão de serviço da anterior titular do Cargo de Chefe da DASUAS na nova unidade orgânica DAUO
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Aviso - Aditamento N.º 1 ao Alvará de Loteamento Urbano N.º 01/2005
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Pavilhão Municipal
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Regulamento da Estrutura Orgânica e Organização dos Serviços Municipais de Santa
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JORAA - Estrutura Orgânica e Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
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Estrutura Orgânica e Regulamento da Organização dos Serviços Municipais
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Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações
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Norma de Controlo Interno da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
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DR - Regulamento Municipal do Sistema de Partilha de Bicicletas Elétricas de Santa Cruz da Graciosa
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Plano de Contingência - Parque Desportivo Municipal
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Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior do concelho de Santa Cruz da Graciosa
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Regulamento Municipal do Fundo de Emergência Social
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Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Santa Cruz da Graciosa
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Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Cruz da Graciosa
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Plano Municipal de Acão de Gestão de Resíduos da Ilha Graciosa
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Regimento da Câmara Municipal - 2017
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Alteração ao Regulamento do Centro de Atividades e Tempos Livres
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Regulamento do Centro de Atividades e Tempos Livres
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Regulamento de Cedência de Lotes na Zona Industrial de Santa Cruz da Graciosa
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Regulamento da Utilização do Multiusos da Graciosa
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Regulamento do Concurso de Ideias
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Código de Posturas Municipais do Concelho de Santa Cruz da Graciosa
Visualização o Código de Posturas Municipais do Concelho de Santa Cruz da Graciosa em formato PDF na secção abaixo.
Regulamento de Apoio à Natalidade de Santa Cruz da Graciosa
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Regulamento de Inventário e Cadastro do Patrimónioda Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
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Regulamento da Piscina Municipal de Santa Cruz da Graciosa
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Regulamento da Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa
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Tabela de Taxas e Licenças - Alteração
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Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
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