Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

  


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AVISO CMSCG - Renovação da Comissão de Serviço da Chefe de Divisão
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Protocolo de Cedência de Quiosque do Município para apoio às Atividades da PRAIENSE SURF ACADEMY, do Grupo Desportivo da Mocidade Praiens
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Edital – Tolerância de Ponto – Tarde de Quinta-feira Santa – Páscoa 2024
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Ata da reunião ordinária da Câmara Municipal nº 6/2024
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Ata da reunião pública ordinária da Câmara Municipal nº 5/2024
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Pavilhão Municipal
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  Regulamentos e Tarifários

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Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento Municipal dos Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Concelho de Santa Cruz da Graciosa
Plano Municipal de Acão de Gestão de Resíduos da Ilha Graciosa
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Regimento da Câmara Municipal - 2017
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Alteração ao Regulamento do Centro de Atividades e Tempos Livres
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Regulamento do Centro de Atividades e Tempos Livres
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Regulamento de Cedência de Lotes na Zona Industrial de Santa Cruz da Graciosa
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Regulamento da Utilização do Multiusos da Graciosa
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Regulamento do Concurso de Ideias
Regulamento do Concurso de Ideias
Código de Posturas Municipais do Concelho de Santa Cruz da Graciosa
Visualização o Código de Posturas Municipais do Concelho de Santa Cruz da Graciosa em formato PDF na secção abaixo.
Regulamento de Apoio à Natalidade de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento de Apoio à Natalidade de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento de Inventário e Cadastro do Patrimónioda Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento de Inventário e Cadastro do Patrimónioda Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento da Piscina Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento da Piscina Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento da Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento da Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Tabela de Taxas e Licenças - Alteração
Tabela de Taxas e Licenças - Alteração
Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento do Mercado Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento do Mercado Municipal de Santa Cruz da Graciosa
Regulamento Municipal sobre a Instalação e Funcionamento de Recintos de Espetáculos e Divertimentos Públicos
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Regulamento Municipal de Edificação Urbana
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Regulamento Geral de Taxas Municipais
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Regulamento dos Horários dos Estabelecimentos de Venda ao Público do Município de Santa Cruz da Graciosa
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Regulamento dos Critérios de Atribuição de Subsídios às Colectividades da Ilha Graciosa
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Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi
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Regulamento do Conselho Municipal da Juventude da Graciosa
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Regulamento do Cemitério Municipal de Santa Cruz da Graciosa
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Regulamento de Publicidade da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
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