terça-feira, dia 22 de abril de 2014
ESCLARECIMENTO
ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, perante uma notícia veiculada hoje pela RDP/Antena 1, vem esclarecer os Açorianos, em geral, e os Graciosenses, de uma forma mais particular, que até este momento o Município não foi notificado pelo Ministério Público de qualquer processo a decorrer que envolva esta edilidade.
Mais afirma que a informação divulgada não tem qualquer fundamento. Esta Câmara nada teve ou tem a esconder, uma vez que os processos de obras são públicos e estão todos devidamente instruídos, podendo ser consultados por todos os interessados.
Suspeita-se que esta notícia poderá estar relacionada com um processo que deu entrada neste Município em 2006 e ainda não foi concluído porque as partes em litígio não chegaram a acordo, facto que, a ser verdade, ultrapassa as competências desta autarquia.
Não pode esta edilidade deixar de realçar o facto de, não tendo sido dirigida nenhuma notificação ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, e perante a ausência de qualquer fonte ou facto concreto para fundamentar esta notícia, se ter escrito uma calúnia com uma dimensão gravíssima, que põe em causa a credibilidade, a honestidade, a honra e o bom nome do Presidente desta Câmara.
Trata-se aqui, na opinião da Câmara Municipal, de falta de profissionalismo do autor da notícia e de falta de respeito por um cidadão que, como acontece num estado de direito, deve presumir-se como inocente até prova em contrário.
Santa Cruz da Graciosa, 22 de abril de 2014
O Presidente da Câmara Municipal
Manuel Avelar Cunha Santos
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