Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa

  


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Ata N.º 15/2020 da Reunião Ordinária de 02 de julho
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Certificação Legal de Contas ROC 2019
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Relatório Conclusões e Recomendações ROC 2019
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Parecer ROC 2019
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Ata da Reunião Ordinária de 05.05.2020
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  Projecto Degredo e Santa Catarina


  Boletim Municipal


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Município de Santa Cruz da Graciosa
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Pavilhão Municipal
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  Documentos da Divisão Técnica de Obras e Urbanismo

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Informação - Pedido de Informação Prévia
Informação - Pedido de Informação Prévia
Requerimento - Pedido de Informação Prévia (Loteamento/Urbanização)
Requerimento - Pedido de Informação Prévia (Loteamento/Urbanização)
Requerimento - Pedido de Informação Prévia (Edificações)
Requerimento - Pedido de Informação Prévia (Edificações)
Informação - Averbamento
Informação - Averbamento
Informação - Certidão de Dispensa de Licença de Utilização
Informação - Certidão de Dispensa de Licença de Utilização
Informação - Autorização de utilização de edifícios com realização de obras
Informação - Autorização de utilização de edifícios com realização de obras
Informação - Autorização de utilização de edifícios sem realização de obras
Informação - Autorização de utilização de edifícios sem realização de obras
Informação - Licenciamento de Obras de Edificação | Especialidades
Informação - Licenciamento de Obras de Edificação | Especialidades
Requerimento - Alojamento Local
Requerimento - Alojamento Local
Requerimento - Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Requerimento - Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Requerimento - Operações de Loteamento
Requerimento - Operações de Loteamento
Requerimento - Obras de Edificação | Especialidades
Requerimento - Obras de Edificação | Especialidades
Requerimento - Obras de Edificação | Arquitetura
Requerimento - Obras de Edificação | Arquitetura
Requerimento - Obras de Demolição
Requerimento - Obras de Demolição
Requerimento - Autorização de Utilização de Edifícios
Requerimento - Autorização de Utilização de Edifícios
Informação - Autorização de Utilização de Edificações
O requerimento necessário encontra-se em anexo no formato pdf.
Informação - Licenciamento de Obras de Edificação | Arquitetura
Informação - Licenciamento de Obras de Edificação | Arquitetura
Destaque Urbano
Documento em Formato pdf.
Destaque Urbano e Rural
Documento em Formato pdf.
Destaque Rural
Documento em Formato pdf.

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